1. Introdução

Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso dos serviços prestados pela Luna.Financial, localizada em Huntington Beach, Califórnia. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você concorda em cumprir estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Serviços Prestados

A Empresa oferece serviços de contabilidade, seguro de vida e planejamento de aposentadoria. O escopo específico do trabalho, honorários e entregáveis serão detalhados em cartas de contratação ou contratos de prestação de serviços separados, conforme aplicável.

3. Status de Contratante Independente

A Empresa e quaisquer de seus representantes atuam como contratantes independentes e não como empregados do cliente. Nada nestes Termos cria uma relação de empregador e empregado.

4. Responsabilidades do Cliente

Os clientes são responsáveis por fornecer informações precisas, completas e em tempo hábil, necessárias para a prestação dos serviços. A Empresa não se responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes de informações imprecisas ou incompletas fornecidas pelo cliente.

5. Honorários e Pagamento

Os honorários pelos serviços serão acordados por escrito antes do início do trabalho. As condições de pagamento serão especificadas na carta de contratação ou na fatura. A Empresa reserva-se o direito de suspender ou encerrar os serviços em caso de inadimplência.

6. Confidencialidade

A Empresa manterá a confidencialidade das informações do cliente de acordo com as leis e normas profissionais aplicáveis. As informações não serão divulgadas a terceiros sem o consentimento do cliente, exceto quando exigido por lei.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei da Califórnia, a Empresa não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes dos serviços prestados ou relacionados a eles.

8. Propriedade Intelectual

Qualquer produto de trabalho ou material fornecido pela Empresa como parte dos seus serviços permanece propriedade da Empresa, salvo acordo escrito em contrário. Os clientes podem utilizar tais materiais exclusivamente para fins internos.

9. Rescisão

Qualquer uma das partes pode rescindir o contrato mediante notificação por escrito. Após a rescisão, o cliente é responsável pelo pagamento de todos os serviços prestados até a data da rescisão.

10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado da Califórnia. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos ou dos serviços prestados deverão ser resolvidas nos tribunais localizados em Huntington Beach, Califórnia.

11. Alterações nos Termos

A Empresa reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Os Termos atualizados serão publicados no site, e o uso continuado dos serviços constitui aceitação dos Termos revisados.